Constituição Federal 2022 - Jair Lot Vieira - Português Capa Comum

Constituição Federal 2022 - Jair Lot Vieira - Português Capa Comum
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2022 - 30ª edição Atualizada até:Emenda Constitucional nº 115, de 10 de fevereiro de 2022 (Proteção de Dados Pessoais);Emenda Constitucional nº 116, de 17 de fevereiro de 2022 (Isenção de IPTU para Templos Religiosos);DOU de 23 de FEVEREIRO de 2022. Inclui:Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (Decreto nº 10.932, de 10.1.2022);Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Tratado de Marraqueche;Decreto Legislativo nº 6/2020, que reconhece a ocorrência do estado de Calamidade Pública;Emendas Constitucionais na íntegra;Índice remissivo. Editora:
Edipro; Atualizada até DOU de 23 de FEVEREIRO de 2022 edição (15 março 2022)Idioma:
Português Capa comum:
416 páginas
ISBN-10:
6556600784

ISBN-13:
978-6556600789Idade de leitura:
14 anos e acima
Dimensões: 14 x 2 x 21 cm