Código de Processo Civil 2022: Mini - Jair Lot Vieira - Português Capa Comum

Código de Processo Civil 2022: Mini - Jair Lot Vieira - Português Capa Comum
Código de Processo Civil – Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015Atualizado até a Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021, e até o DOU de 18 de JANEIRO de 2022 O novo Código de Processo Civil é o primeiro a ser aprovado após a redemocratização do país. Elaborado com grande participação da sociedade, tem por objetivos centrais atender à garantia do amplo direito de defesa e do contraditório, à duração razoável do processo legal e à eficácia das decisões judiciais. Inclui:Índice remissivo;Notas remissivas;Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Regulamento;Resoluções do TST e Resoluções do CNJ;Enunciados do FPPC, da ENFAM, do CJF e do STJ;Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF;Temas com Repercussão Geral do STF;Súmulas do STJ. Editora:
Edipro; Atualizado até a Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021, e até o DOU de 18 de JANEIRO de 2022 edição (20 fevereiro 2022)Idioma:
Português Capa comum:
416 páginas
ISBN-10:
6556600679

ISBN-13:
978-6556600673Idade de leitura:
14 anos e acima
Dimensões: 12.5 x 1.96 x 18 cm